Agricultura e Pecuária
Cadastramento e Certificação > Reforma Agrária
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Avaliações: 50% (50)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitar o título do assentamento
Acessar via internet a [Plataforma de Governança Territorial](https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/home) na opção ”Solicitar Título de Assentamento”. Utilize o login [gov.br](http://gov.br/) para efetuar o pedido.
A Plataforma informa de imediato se o solicitante atende aos requisitos de titulação e apresenta eventuais pendências. Permite consultar o processo de emissão e liberação do título.
O pedido pode ser feito também de forma presencial em uma unidade do Incra.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acessar a Plataforma de Governança Territorial.](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br&authorization_id=17dbe7eb7e4) Efetuar o pedido no serviço Solicitar Título de Assentamento.
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética