Solicitar Rede Nacional de Rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Comunicações e Transparência Pública
Comunicação Pública > Comunicação Governamental

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Última Modificação: 18/03/2024

O que é

Formação de rede nacional de rádio e televisão para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacionais, como campanhas de vacinação para evitar epidemias.
A EBC disponibiliza para todas as emissoras públicas e comerciais de rádio e televisão o sinal de satélite para a formação de rede e transmissão dos conteúdos.
Na quase totalidade das transmissões em Rede Nacional, também é a EBC que faz a produção e a geração desses conteúdos. A lista de conteúdos inclui pronunciamentos do Presidente da República, de ministros de Estado e presidentes de Tribunais Superiores, gravados e transmitidos na íntegra.
Alguns desses pronunciamentos são transmitidos AO VIVO, do local determinado pela autoridade, como o Palácio do Planalto ou o Supremo Tribunal Federal.

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Quem pode utilizar este serviço?

Chefes dos três Poderes, ministros de Estado e presidentes de Tribunais Superiores, como o STF e o TSE

Etapas para a realização deste serviço

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/86567

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/2017, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência;
· Segurança; e
· Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/2017, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048/2000.​