Educação Básica

Solicitar livros da Reserva Técnica

Educação e Pesquisa
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Avaliações: 45% (77)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Educação e Pesquisa Gestão Educacional > Educação BásicaO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Indicação de títulos e quantitativosCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.ValidaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Ordem de ServiçoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Permitir que as escolas beneficiárias do PNLD demandem livros disponíveis na Reserva Técnica​ para suprir eventuais faltas de livros. A demanda está limitada a 3% do total que a escola tem direito a receber. É essencial que as escolas demandem os livros faltantes primeiramente na ferramenta de remanejamento.

Quem pode utilizar este serviço?

Todas as escolas e secretarias de educação beneficiárias do PNLD.​

Etapas para a realização deste serviço

1.Indicação de títulos e quantitativos

A escola aponta os títulos ​que estão em quantidade insuficiente e informa o total para cada um.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acesse o site](http://pddeinterativo.mec.gov.br/)

    ”selecione o módulo Livro”

DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Validação

      A Secretaria de Educação respectiva valida a solicitação da escola.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: web
      • Descrição: [http://pddeinterativo.mec.gov.br/](https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro)

        ”selecione o módulo Livro”

      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          3.Ordem de Serviço

          O FNDE emite ordem de serviço para atendimento de Reserva Técnica observando o limite de 3% e a quantidade em estoque.

          CANAIS DE PRESTAÇÃO
          • Tipo: web
          • Descrição: [Acesse o site](http://pddeinterativo.mec.gov.br/)

            ”selecione o módulo Livro”

          DOCUMENTAÇÃO
            CUSTOS
              TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

              Outras Informações

              Quanto tempo leva?

              Informações adicionais ao tempo estimado

              Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

              Este serviço é gratuito para o cidadão.

              Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

              Este é um serviço do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/253

              Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

              O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

              Urbanidade;
              Respeito;
              Acessibilidade;
              Cortesia;
              Presunção da boa-fé do usuário;
              Igualdade;
              Eficiência;
              Segurança; e
              Ética

              Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

              O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

              Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

              Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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