Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Transporte Terrestre > Transporte de Passageiros
Transporte Terrestre > Transporte de Passageiros
LOP
Avaliações: 65% (17)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Apresentar documentação de LOP
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: presencial
- Descrição: Protocolar documentação em um dos endereços da ANTT,
[Endereços da ANTT](http://www.antt.gov.br/textogeral/Enderecos.html )
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Solicitar mercado
Consultar [Instruções para modificações operacionais e de mercados](http://www.antt.gov.br/backend/galeria/arquivos/Instrucoes_modificacoes_operacionais_e_de_mercados.pdf )
Enviar pedido à ANTT por meio dos Correios, entregar documento na ANTT ou por meio de Peticionamento eletrônico.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: https://sei.antt.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
DOCUMENTAÇÃO
- Cópia de identificação do representante da empresa (RG, passaporte ou outro documento);
- Documento que comprove poder para representar a empresa: Contrato social (no caso de sócios) ou procuração e contrato social (no caso de procurador). Ou, no caso de Peticionamento eletrônico, cadastro no SEI-ANTT;
- [Formulário de solicitação de autorização de atendimento de mercado novo]( http://www.antt.gov.br/backend/galeria/arquivos/Solicitacao_de_Autorizacao_de_Atendimento_de_Mercado_Novo.pdf).
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Acompanhar a divulgação da solicitação de mercado para demais empresas
Divulgação do pedido no site da ANTT para que empresas que possivelmente possam ser afetadas se manifestem.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: http://www.antt.gov.br/passageiros/Mercados_Novos.html
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
4.Acompanhar pedidos de impugnação por outras empresas
Impugnação do pedido realizadas por empresas que eventualmente identifiquem que o mercado solicitado afete algum de seus serviços.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: presencial
- Descrição: Protocolar documentação em um dos endereços da ANTT,
[Endereços da ANTT](http://www.antt.gov.br/textogeral/Enderecos.html )
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
5.Tomar conhecimento da lista de mercados a autorizar
Nesta etapa os mercados aprovados na etapa anterior são divulgados para que haja manifestação de outras empresas interessadas.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-acompanhar
- Descrição: http://www.antt.gov.br/textogeral/Processo_Eletronico_SEI.html
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
6.Participar do processo seletivo (se necessário)
Para os mercados cujo número de interessados superar o de vagas será feito processo seletivo. É publicado um edital que define como será o critério de classificação das empresas e prazo para solucionar pendências.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-acompanhar
- Descrição: http://www.antt.gov.br/textogeral/Processo_Eletronico_SEI.html
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
7.Informar data pretendida para início das operações
É encaminhado o processo à Diretoria da ANTT para análise e publicação. Após publicação a empresa deve enviar a data pretendida para início de operação. Essa data não pode exceder 30 dias da publicação.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-acompanhar
- Descrição: http://www.antt.gov.br/textogeral/Processo_Eletronico_SEI.html
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
8.Iniciar operações
Empresa inicia o atendimento do mercado da forma definida na documentação de Licença Operacional proposta.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-acompanhar
- Descrição: http://www.antt.gov.br/textogeral/Processo_Eletronico_SEI.html
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
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Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.