Direitos Autorais

Solicitar informações sobre titular ou título de obra nos assentamentos de registro da Biblioteca Nacional

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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Empresa, Indústria e Comércio Propriedade Industrial e Intelectual > Direitos AutoraisO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Requerer pesquisaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Acompanhar SolicitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O cidadão encaminha, presencialmente ou via Correios, um requerimento de pesquisa de titular ou título de obra nos assentamentos de registro recebendo uma certidão com todos os resultados da busca.

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer pessoa pode utilizar este serviço.

Etapas para a realização deste serviço

1.Requerer pesquisa

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Solicite aqui](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=2768)
DOCUMENTAÇÃO
  • Requerimento
CUSTOS
  • Retribuição para Busca de Anterioridade – R$  30,00
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

2.Acompanhar Solicitação

Após enviado o pedido, você poderá acompanhar o andamento da solicitação. 

No link abaixo, após a autenticação, você será redirecionado para seus protocolos abertos, basta selecionar o do seu interesse.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acompanhar solicitação](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      Outras Informações

      Quanto tempo leva?

      90 dias-corridos

      Informações adicionais ao tempo estimado

      Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

      Este serviço é gratuito para o cidadão.

      Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

      Este é um serviço do(a) Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/984

      Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

      O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética

      Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

      O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

      Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

      Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

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