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Certidões e Outros Documentos

Solicitar Certidão CEBAS-Educação

18 de março de 2024
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Educação e Pesquisa
Outras > Certidões e outros documentos


Avaliações: 43% (150)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Educação e Pesquisa Outras > Certidões e outros documentosO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Requisitar certidãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Consiste na emissão de Certidão referente à Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de educação (CEBAS).

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer cidadão pode requerer Certidão.

Etapas para a realização deste serviço

1.Requisitar certidão

Requerimento de certidão;

Indexação de documentos;

Indicação do CNPJ da matriz e e-mail para disponibilização da certidão.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?CodServico=9572](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?CodServico=9327)
DOCUMENTAÇÃO
  • Para atendimento a esta solicitação, é necessário informar os dados abaixo:

    Dados:

    Informar o CNPJ da Matriz; e
    Indicação do e-mail para encaminhamento da Certidão.

CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    Outras Informações

    Quanto tempo leva?

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Este é um serviço do(a) Ministério da Educação (MEC). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/244

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    Urbanidade;
    Respeito;
    Acessibilidade;
    Cortesia;
    Presunção da boa-fé do usuário;
    Igualdade;
    Eficiência;
    Segurança; e
    Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    Não se aplica.

    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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