Solicitar Autorização para Realizar Obras no Distrito Industrial de Manaus

1.Solicitar

Solicitar (nesta página, no ícone SOLICITAR) a autorização para a construção de instalações no Distrito Industrial e anexar a documentação listada a seguir. Posteriormente, o solicitante deve aguardar ser contactado pela SUFRAMA para, então, apresentar presencialmente (na sede da SUFRAMA) a Planta de Situação e Locação (PSL), em 5 (cinco) vias.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: Nesta página, no ícone [SOLICITAR](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=4026).

DOCUMENTAÇÃO

• Planta de Situação e Locação (PSL) assinada e digitalizada;
  Anotação de Responsabilidade Técnica pela Elaboração da PSL;
  Licença Prévia emitida pelo órgão ambiental estadual;
  Identificação do representante: RG, CPF e Procuração (se for o caso).

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

2.Apresentar

Após a aprovação da Planta de Situação e Locação, o solicitante deverá apresentar, no prazo de 180 dias (nesta página, no ícone SOLICITAR) os Projetos Arquitetônicos e Licenciamentos (e documentos listados nesta etapa). Posteriormente, o solicitante deve aguardar ser contactado pela SUFRAMA para, então, apresentar presencialmente (na sede da SUFRAMA) 3 Vias de Projetos Arquitetônicos aprovados pela Prefeitura em meio físico.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: presencial
• Descrição: Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais – CGPRI
  Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
  Av. Ministro Mário Andreazza nº 1.424 – Distrito Industrial – 69075-830 – Manaus – AM.

DOCUMENTAÇÃO

• 1 (uma) via digitalizada do(s) Projeto(s) Arquitetônico(s) aprovado(s) pela Prefeitura Municipal de Manaus;
  Anotação de Responsabilidade Técnica pela Elaboração dos Projetos;
  Alvará de Construção; e
  Licença de Instalação emitida pelo órgão ambiental estadual.

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

3.Executar obras

Recebida a autorização para início das obras, o solicitante terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para sua conclusão. Nesta etapa, a empresa deverá prestar informações a SUFRAMA, apresentar os documentos por ela exigidos e receber seus técnicos no local da obra.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: presencial
• Descrição: Vistorias no local da obra

DOCUMENTAÇÃO

• Atualização dos Licenciamentos (Alvará de Construção e Licença de Instalação)
  Atualização de Projetos, caso haja alteração durante a execução das obras

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

360 dias-corridos

4.Concluir a solicitação

Ao receber o resultado da demanda, que estará disponível no [GOV.BR](http://gov.br/) e que também será enviado pela SUFRAMA via e-mail, o solicitante deverá concluir a solicitação.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)

DOCUMENTAÇÃO

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

5 dias-uteis