Meio Ambiente e Clima
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Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitação
Preenchimento do formulário de solicitação do evento por parte do interessado.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=10162)
DOCUMENTAÇÃO
- Descrição da proposta;
- Dados do solicitante (CPF e/ou CNPJ, endereço, identidade, telefone de contato etc.);
- Informações complementares de caracterização do evento.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Análise Técnica
Análise do pedido, considerações, revisões da solicitação e prosseguimento ou não da autorização.
O tempo de análise pode durar até 30 dias corridos para solicitações diversas e 45 quando incidir em áreas de populações tradicionais ou com concessão de uso público.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=10162)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
45 dias-uteis
3.Pagamento da GRU
Cálculo e emissão da GRU para os casos em que incidir cobrança. A necessidade de pagamento será informada diretamente pelo Portal.
O pagamento e anexação do comprovante no Portal deverá ser realizado em até 07 dias úteis antes do evento.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=10162)
DOCUMENTAÇÃO
- Comprovante de pagamento
CUSTOS
- Casos não previstos em Portaria, o valor será calculado via tabela de cálculo para a realização de eventos em unidades de conservação. – R$
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética