Solicitar a execução de turmas exclusivas

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Última Modificação: 18/03/2024

O que é

Ao realizar o levantamento das necessidades de desenvolvimento de seus servidores, o órgão federal identifica qual ação de desenvolvimento é necessária para suprir uma determinada necessidade. A ação de desenvolvimento pode ser um curso e, considerando o quantitativo de servidores que necessitam se desenvolver, é possível contratar a oferta de uma turma fechada (exclusiva) para atender esses servidores.

Nesse sentido, a Enap oferece turmas exclusivas para cursos de curta duração que fazem parte do catálogo da escola. São vagas reservadas para alunos previamente indicados pelo órgão demandante para atender uma necessidade de desenvolvimento específica. A solicitação de turmas exclusivas é realizada por meio de formulário específico disponível no sítio da Escola no qual o demandante informará o curso que tem interesse e a quantidade de turmas necessárias.

Para avaliar a quantidade de turmas, o órgão demandante deverá considerar a expectativa de desenvolvimento de 30 servidores por turma. Esse serviço permite que o demandante obtenha uma proposta de valor para a realização de uma turma exclusiva de um determinado curso para o desenvolvimento de seus servidores.

Quem pode utilizar este serviço?

Órgãos e entidades públicos federais.

Etapas para a realização deste serviço

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/956

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.