Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
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Avaliações: 43% (14)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Tipos de habilitação
21.01 – [Centro de Referência em Assistência a Queimados – Média Complexidade](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=2101&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=38&VTitulo=H)
21.02 – [Centro de Referência em Assistência a Queimados – Alta Complexidade](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=2102&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=45&VTitulo=H)
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitar habilitação
Documentação em comum para todos os casos
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: As Secretarias Estaduais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.
[https://saips.saude.gov.br/](https://saips.saude.gov.br/ “https://saips.saude.gov.br/”)
DOCUMENTAÇÃO
- Laudo conclusivo sobre condições funcionamento (vistoria in loco) da Secretaria Estadual de Saúde preenchido e assinado;
Relatório de visita técnica da VISA;
CIB aprovando a habilitação pleiteada;
Cálculo do Impacto financeiro;
- Cópia dos títulos/comprovantes de experiência dos profissionais;
Alvará de Funcionamento e da Vigilância Sanitária.
Ofício do gestor favorável à habilitação, formulário de vistoria do gestor (check list) preenchido e assinado e termo de compromisso firmado com o gestor local do SUS.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)
Documentação em comum para todos os casos
Documentos e informações requisitadas pelos analistas
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS](http://saips.saude.gov.br/)
[ ](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Receber resultado
A habilitação será publicada em portaria específica
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site www.in.gov.br](http://in.gov.br)
[Acesse o site](http://saips.saude.gov.br/)
[Â ](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.