Credenciamentos e Habilitações

Ser qualificado para atender pacientes renais crônicos e ofertar Terapia Renal Substitutiva

Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações

TRS
Avaliações: 58% (26)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Saúde e Vigilância Sanitária Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e HabilitaçõesO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Solicitar habilitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)CANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Receber resultadoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Esses serviços ofertam a Terapia Renal Substitutiva (TRS) por meio de duas modalidades terapêuticas – a hemodiálise e da diálise peritoneal. Além disso ofertam consultas multiprofissionais e exames necessários ao atendimento do doente renal crônico.

 

Tipos de habilitação

15.04 –  [Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1504&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=724&VTitulo=H)

15.05 – [Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1505&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=696&VTitulo=H)

15.06- [Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialíitico)](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1506&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=64&VTitulo=H)

Quem pode utilizar este serviço?

Estados e Municípios

Etapas para a realização deste serviço

1.Solicitar habilitação

Documentação em comum para todos os casos

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: As Secretarias Estaduais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS

    [https://saips.saude.gov.br/](https://saips.saude.gov.br/ “https://saips.saude.gov.br/”)

DOCUMENTAÇÃO
  • Laudo Conclusivo sobre condições funcionamento (vistoria in loco) da Secretaria Estadual de Saúde preenchido e assinado;

    Relatório de visita técnica da VISA;

    CIB aprovando a habilitação pleiteada;​(não pode ser CIB Ad referendum)

  • Cálculo do Impacto financeiro;

    Cópia da Licença de Funcionamento;

    Alvará sanitário;

    Formulário para habilitação em Atenção Especializada em DRC.

     

CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)

    Documentação em comum para todos os casos

    Documentos e informações requisitadas pelos analistas

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: [Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS](http://saips.saude.gov.br/)
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        3.Receber resultado

        A habilitação será publicada em portaria específica

         

        CANAIS DE PRESTAÇÃO
        • Tipo: web
        • Descrição: [Acesse o site www.in.gov.br](http://in.gov.br)

          [Acesse o site](http://saips.saude.gov.br/)

        DOCUMENTAÇÃO
          CUSTOS
            TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

            Outras Informações

            Quanto tempo leva?

            0 meses

            Informações adicionais ao tempo estimado

            Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

            Este serviço é gratuito para o cidadão.

            Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

            Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde (MS). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/304

            Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética

             

            Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

            Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

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