Participar do edital de coedições sem ônus da Fundação Biblioteca Nacional

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FBN
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Última Modificação: 18/03/2024

O que é

O Edital de Chamada Pública para Coedição de Livros sem Ônus – nº 02 /CPE-2018, tem por objetivo a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais (cujo conteúdo seja inédito ou reedição de títulos esgotados, fora te catálogo etc.), sob a forma de coedição, para promover publicações de relevância para a cultura brasileira, na forma de livro, impresso e/ou digital, com o propósito de divulgar, valorizar e ampliar o acesso ao seu patrimônio bibliográfico, iconográfico, sonoro e digital e a cultura letrada brasileira, em atendimento às competências institucionais da Biblioteca Nacional.

Modalidade de coedição:

Modalidade 1. Coedição para cessão antecipada sem ônus para a FBN de exemplares em que uma INSTITUIÇÃO PARCEIRA, detentora dos direitos autorais de determinado livro, assume a responsabilidade pela produção de todo o conteúdo, projeto gráfico, tiragem, comercialização, promoção, direitos e obrigações autorais, inclusive para futuras reedições, se houver – sendo permitidas parcerias para cumprir esta responsabilidade.

Modalidade 2. Coedição para compartilhamento da produção e publicação de livro, em que a FBN, como EDITORA PRINCIPAL e detentora dos direitos autorais, se responsabilizará pela produção do conteúdo, que deverá ter o aval de um Comitê Editorial instituído pela FBN, e a INSTITUIÇÃO PARCEIRA, na condição de COEDITORA, se responsabilizará pela programação visual, produção gráfica e industrial, administração comercial, marketing, publicidade, distribuição e venda da publicação.

Modalidade 3. Coedição para a produção e publicação de livro, em que a INSTITUIÇÃO PARCEIRA, sendo detentora dos direitos autorais, se responsabilizará pela produção do conteúdo, que deverá ter o aval de um Comitê Editorial instituído pela FBN, e, ainda, programação visual, produção gráfica e industrial, administração comercial, marketing, publicidade, distribuição e venda.

Modalidade 4. Coedição em que a FBN dará apoio institucional a projeto editorial, proposto pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para publicação, em edição fac-similar, crítica ou comentada, de obra ou coleção do acervo bibliográfico, iconográfico, musical, seriada ou outro. A publicação deve respeitar as leis de proteção aos direitos de autor, ser submetida ao Centro de Pesquisa e Editoração para avaliação, ter o aval de um Comitê Editorial instituído pela FBN, e sancionada pela Presidência, por meio de instrumento próprio.

[Chamada Pública de Coedição de Livros sem ônus](https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/editais/2018/edital-chamada-publica-coedicao-livros-sem-onus-fundacao/edital-edital-chamada-publica-coedicao-livros-sem-onus.pdf)

Quem pode utilizar este serviço?

Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e com organizações da sociedade civil que tenham entre suas finalidades a realização de projetos culturais e/ou a edição de livros.

Etapas para a realização deste serviço

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/984

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.