Obter passaporte brasileiro no exterior

1.Comparecer ao Posto Consular

Para obter o passaporte, é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular.

A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio.

[Confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.](https://econsular.itamaraty.gov.br/)

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: Postos Consulares: [acesse aqui](https://econsular.itamaraty.gov.br/) o Posto Consular de seu interesse para solicitar o serviço.

DOCUMENTAÇÃO

• 1) Preenchimento e envio do [formulário de solicitação eletrônico](https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf). Ao final do preenchimento, imprima o recibo de entrega;
• 2) Fotografia tamanho 5X5 cm (para passaporte), com as seguintes especificações:

  – Tirada há menos de 6 meses (no caso de bebês, a foto mais recente possível);

  – Rosto de frente para a câmera, sem cobertura na cabeça (para casos que envolvam orientação religiosa, [confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.](https://econsular.itamaraty.gov.br/));

• – Fundo branco e bem iluminado;

  – Com boa qualidade, foco e definição;

  – Colar a foto no formulário, mesmo que ela seja maior que o espaço disponível (não recortar a foto para inserir no formulário);

• 3) Passaporte atual.

  – O passaporte atual será cancelado e devolvido ao requerente;

  – A validade do novo passaporte será afetada caso seu passaporte atual esteja válido e não seja apresentado;

• – Caso o passaporte tenha sido furtado, roubado, extraviado ou danificado, é obrigatório o preenchimento do [relatório de extravio](https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-br/file/relatorio_de_extravio2020.docx), que deve ser assinado conforme o documento de identificação válido a ser apresentado;
• – No caso de roubo ou extravio, além do [relatório de extravio](https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-br/file/relatorio_de_extravio2020.docx), é obrigatório também a apresentação de boletim de ocorrência fornecido por autoridade policial local;
• 4) Documento de identificação brasileiro válido e original, como:

  – Passaporte atual válido ou vencido há menos de dois anos;

  – Carteira de identidade (RG);

  – Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

  – Carteira expedida por órgão público, reconhecida como documento de identidade válido em todo o território nacional;

• – Caso não possua nenhum dos documentos acima, excepcionalmente e a critério da Autoridade Consular, poderá ser aceito documento de identificação estrangeiro válido, desde que contenha o mesmo nome do documento brasileiro que comprova sua nacionalidade;
• 5) Comprovante de nacionalidade e naturalidade brasileira. Os seguintes documentos comprovam a nacionalidade brasileira, desde que conste a cidade e o estado de nascimento:

  – Certidão de nascimento brasileira;

  – Certidão de casamento brasileira;

  – Cédula de Identidade (RG);

• – Certificado de naturalização (deve ser apresentado documento adicional que comprove a cidade de nascimento);

  – Brasileiros nascidos no exterior devem necessariamente apresentar registro consular de nascimento ou, caso já transcrita no Brasil, certidão de nascimento brasileira;

• – Caso tenha nascido no exterior entre 1994 e 2007, sua certidão de nascimento poderá conter “observação de nacionalidade”. Clique [aqui](http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/segunda_via_de_certidoes_consulares.xml#observa%C3%A7%C3%A3o) para entender o que isto significa e verificar o que deve ser feito;

  – A carteira de motorista brasileira (CNH) não é aceita como prova de cidadania;

• 6) Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular;

  [Confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.](https://econsular.itamaraty.gov.br/)

CUSTOS

• Emolumentos Consulares – R$

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA