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Avaliações: 57% (7)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Preencher proposta de parceria
O interessado manifesta seu interesse em estabelecer parceria para desenvolvimento tecnológico, preenchendo o formulário e indicando a área técnica envolvida no CDTN.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=11351)
DOCUMENTAÇÃO
- Documento social da entidade / empresa parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor);
- Cópia dos documentos do responsável legal pela entidade / empresa – pessoa que assina o acordo (RG, CPF e comprovante de residência, ata de nomeaçãoo/Procuração, Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o Acordo);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Declaração de que no Quadro social da entidade / empresa não há integrante que tenha conflito de interesse, nos termos da Lei 12.813/2013;
- Cópia de documento que comprove que a entidade / empresa funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Aguardar Análise Preliminar e elaboração da Proposta Técnica de Trabalho
O NIT/CDTN analisa a proposta encaminhada que pode ser deferida ou indeferida. Se deferida, encaminha formuIário para Coordenação técnica para eIaboraçao da proposta técnica de trabaIho. De posse da proposta, encaminha proposta, incIuindo vaIores, para análise do solicitante.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Analisar proposta Técnica e Valores
Solicitante analisa proposta e, se de acordo, encaminha documentação para confecção do contrato.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
4.Aprovar Contrato
Solicitante recebe contrato para aprovação. Caso esteja de acordo, envia para assinatura, do contrário, solicita revisão.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
30 dias-uteis
5.Receber Relatório Técnico Final
Solicitante recebe Relatório Técnico Final no SEI.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética