Patrimônio Cultural

Obter manifestação da Fundação Cultural Palmares sobre empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos

Cultura, Artes, História e Esportes
Consultas e comunicações > Patrimônio Cultural


Avaliações: 55% (11)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Cultura, Artes, História e Esportes Consultas e comunicações > Patrimônio CulturalO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Requerer manifestaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Participar de reuniões com a comunidade a ser afetadaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Manifestar sobre impactos de empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos e manifestar não-óbice para a emissão, pelo órgão licenciador, das licenças prévia (LP); de instalação (LI) e de operação (LP).

Quem pode utilizar este serviço?

Pessoas jurídicas

Etapas para a realização deste serviço

1.Requerer manifestação

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: presencial
  • Descrição: Fundação Cultural Palmares – Setor Comercial Sul – SCS Quadra 02, Bloco C, nº 256 – Ed. Toufic – CEP 70.302-000 – Brasília – DF ou em suas [Unidades Regionais](http://www.palmares.gov.br/representacoes-regionais-da-fcp)
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Participar de reuniões com a comunidade a ser afetada

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: presencial
      • Descrição: Fundação Cultural Palmares – Setor Comercial Sul – SCS Quadra 02, Bloco C, nº 256 – Ed. Toufic – CEP 70.302-000 – Brasília – DF ou em suas [Unidades Regionais](http://www.palmares.gov.br/representacoes-regionais-da-fcp)
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          Outras Informações

          Quanto tempo leva?

          90 dias-corridos

          Informações adicionais ao tempo estimado

          Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

          Este serviço é gratuito para o cidadão.

          Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

          Este é um serviço do(a) Fundação Cultural Palmares (FCP). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/1782

          Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

          O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética

          Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

          O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

          Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

          Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

          Compartilhar este artigo