Exportação

Obter Informações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

Empresa, Indústria e Comércio
Comércio Exterior > Exportação


Avaliações: 60% (5)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Empresa, Indústria e Comércio Comércio Exterior > ExportaçãoO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Solicitar informações sobre Barreiras Técnicas ao ComércioCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Aguardar análise da solicitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Receber resposta da solicitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O serviço possibilita que o exportador solicite informações sobre regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, aplicáveis aos seus produtos, no caso em que tenha dificuldades de encontrar tais informações em outros canais, incluindo o próprio site do Inmetro.

Quem pode utilizar este serviço?

Empresas e empreendedores, importadores e exportadores, órgãos delegados do Inmetro, instituições de pesquisa e pesquisadores, especialistas, pessoas jurídicas e físicas, etc.

Etapas para a realização deste serviço

1.Solicitar informações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

Solicitar, descrevendo a informação que necessita e informando o produto a ser exportado, o código harmonizado (Código HS ou NCM) e o país de interesse.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=9974)
DOCUMENTAÇÃO
  • É necessário que o usuário, no momento da solicitação, informe o produto a ser exportado, identifique o código harmonizado (Código HS ou NCM) e o país de interesse.
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Aguardar análise da solicitação

    Análise da solicitação recebida, considerações e prosseguimento.

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        3.Receber resposta da solicitação

        Após levantamento das informações e até mesmo contato com o Ponto Focal do país de interesse, quando necessário, a resposta é elaborada e enviada ao solicitante.

        CANAIS DE PRESTAÇÃO
        • Tipo: web
        • Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
        DOCUMENTAÇÃO
          CUSTOS
            TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

            30 dias-corridos

            Outras Informações

            Quanto tempo leva?

            Informações adicionais ao tempo estimado

            Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

            Este serviço é gratuito para o cidadão.

            Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

            Este é um serviço do(a) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/240

            Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

            Urbanidade;
            Respeito;
            Acessibilidade;
            Cortesia;
            Presunção da boa-fé do usuário;
            Igualdade;
            Eficiência;
            Segurança; e
            Ética

            Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

            Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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