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Gestão Educacional > Educação Básica
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PDDE Água
Avaliações: 65% (20)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Obter financiamento para instalação de água e esgotamento sanitário nas escolas do campo
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de garantir abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário nas unidades escolares beneficiadas.
Adesão anual e a utilização dos recursos financeiros nas finalidades para as quais se destinam até 31 de dezembro do ano seguinte ao do repasse.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: Sistema em construção
DOCUMENTAÇÃO
- Validação do Termo de Declaração e Compromisso e o preenchimento do Plano de Aplicação pelos diretores das escolas, acompanhado de anexo contendo de 3 (três) a 5 (cinco) fotos do prédio escolar onde será feito o investimento;
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética