Saúde e Vigilância Sanitária
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SALTA-z
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Última Modificação: 18/03/2024
O que é
A SALTA-z é uma solução de tratamento de água desenvolvida por técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e voltada para o atendimento de pequenas comunidades, as quais não possuem acesso à água potável, onde a água bruta disponível apresenta teores de ferro, manganês ou turbidez elevados.
Foto: Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z).
Crédito: Álvaro Pedreira/Funasa.
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Conhecer critérios de elegibilidade para proponentes
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) regulamentou os procedimentos para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), por meio da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens nº 58/2018/COSAD/GABPR/PRESI/FUNASA, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço (BPS) nº 16, de 16/04/2018. Os proponentes que desejarem implantar a tecnologia devem observar os critérios de elegibilidade do documento e, posteriormente, formalizar solicitação do serviço junto à Funasa.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-consultar
- Descrição:
DOCUMENTAÇÃO
- Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens nº 58/2018/COSAD/GABPR/PRESI/FUNASA.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Formalizar solicitação de apoio à Funasa
A formalização deve ser feita pelo gestor municipal, distrital ou estadual responsável por representar a comunidade a ser contemplada com a solução, via ofício, juntamente com os dados e demais documentos técnicos do proponente em anexo, a ser protocolado como pedido de apoio junto à Funasa.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: e-mail
- Descrição: O proponente pode enviar ofício de solicitação para uma das unidades da Funasa, por meio dos endereços de correio eletrônico constantes na página eletrônica .
DOCUMENTAÇÃO
- Ofício de solicitação de apoio para implantação da SALTA-z; e
- Dados do município (perfil epidemiológico, condições de saúde ambiental, incluindo tipo de manancial e qualidade da água a ser tratada, densidade populacional e outras informações julgadas pertinentes).
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Firmar acordo de cooperação técnica
Após avaliação técnica da solicitação pelo Serviço de Saúde Ambiental (Sesam) da respectiva unidade descentralizada da Funasa no estado do proponente, com vistas à verificar se a comunidade requerente atende aos critérios de elegibilidade e classificação de prioridade, levando-se em conta o quantitativo de SALTA-z disponível, deve ser pactuado um documento de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a ser firmado entre as partes, cujas regras e condições devem ser aceitas pelo proponente.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: presencial
- Descrição: O solicitante deve se dirigir à uma unidade descentralizada da Fundação, de acordo com a área da demanda, nos endereços constantes na página eletrônica
DOCUMENTAÇÃO
- Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pactuado e assinado pelas partes.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
4.Receber apoio para implantação da SALTA-z
Após formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Funasa e o proponente será providenciado um termo de doação do equipamento e inicia-se o processo de implantação da tecnologia na comunidade solicitante, bem como a capacitação das equipes municipais para formação de multiplicadores. A implantação deve seguir o manual da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água para consumo humano em pequenas comunidades utilizando filtro e dosador desenvolvidos pela Funasa.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: presencial
- Descrição: A Funasa, por meio da Superintendência Estadual (Suest) localizada na área demandante, prestará o serviço in loco, cujas ações serão de apoio à implantação e não de execução, conforme determinado pela Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens nº 58/2018/COSAD/GABPR/PRESI/FUNASA.
DOCUMENTAÇÃO
- Termo de doação do equipamento SALTA-z;
- Plano de ação para implantação da SALTA-z contendo, no mínimo, descrição e cronograma das atividades, servidores responsáveis e custos;
- Modelo a ser preenchido de relatório de acompanhamento da implantação contendo: identificação da comunidade/município; data da implantação; descrição das atividades desenvolvidas; avaliação da atuação das equipes municipais; situação da SALTA-z (status: em funcionamento, aguardando término de implantação…) e resumo epidemiológico (condições epidemiológicas levantadas antes da implantação), a ser encaminhado ao chefe do Sesam/Suest, no prazo de 10 dias após a implantação da SALTA-z.
- Modelo a ser preenchido de relatório situacional de implantação de SALTA-z, evidenciando cenário epidemiológico; gestão e sustentabilidade do sistema; e controle social do município/comunidade atendida, a ser encaminhado pelo Sesam/Suest ao Desam/Presi/Funasa Bimestralmente, após a implantação da SALTA-z.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.