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Avaliações: 79% (19)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Enviar ficha de solicitação de apoio
Após o preenchimento da ficha de solicitação de apoio, o solicitante deverá encaminhá-la por _e-mail_ à divisão de turismo de negócios e eventos da EMBRATUR.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: e-mail
- Descrição: wilson.freitas@embratur.gov.br
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Enviar informações complementares
Após a aprovação da EMBRATUR, o solicitante deverá enviar as informações necessárias para execução do apoio.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: e-mail
- Descrição: wilson.freitas@embratur.gov.br
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Preencher ficha de solicitação do apoio
O solicitante deverá identificar, dentre as fichas contidas na portaria nº 62, de 30 de Junho de 2015, qual corresponde ao apoio desejado.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-consultar
- Descrição: http://www.lex.com.br/legis_26967638_PORTARIA_N_62_DE_30_DE_JUNHO_DE_2015.aspx
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
4.Obter resultado da análise da ficha de solicitação de apoio
A EMBRATUR analisará a solicitação de apoio, com base nos critérios exigidos na Portaria nº 62 de 30 de junho de 2015, e comunicará ao solicitante o resultado, no prazo de até 10 dias.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: e-mail
- Descrição: informado na inscrição.
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
10 dias-uteis
5.Apresentar relatório
Relatório da ação de captação/promoção de evento internacional desenvolvida.
Deverá ser apresentado para a Embratur no prazo de 10 dias úteis após o término da ação, conforme ANEXO V da Portaria nº 62, de 30 de junho de 2015.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: e-mail
- Descrição: wilson.freitas@embratur.gov.br
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.