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Cultura, Artes, História e Esportes
Financiamentos e prêmios > Museus


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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Cultura, Artes, História e Esportes Financiamentos e prêmios > MuseusO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Inscrição do projeto no Sistema SalicwebCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Receber confirmação de inscriçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Receber resultado do processo seletivoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA4.Entregar documentaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA5.Cadastrar propostaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA6.Assinar contratoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA7.Prestar ContasCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009. Ele tem a finalidade, formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Ibram, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas. Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura.

Quem pode utilizar este serviço?

Empresas privadas

Etapas para a realização deste serviço

1.Inscrição do projeto no Sistema Salicweb

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/
DOCUMENTAÇÃO
  • Projeto
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Receber confirmação de inscrição

    Recebe a informação acerca da admissibilidade de sua proposta;

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        3.Receber resultado do processo seletivo

        O usuário recebe comunicação do resultado da análise da Comissão de Seleção

        CANAIS DE PRESTAÇÃO
        • Tipo: web
        • Descrição: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/
        DOCUMENTAÇÃO
          CUSTOS
            TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

            4.Entregar documentação

            Encaminha a documentação solicitada no Edital

            CANAIS DE PRESTAÇÃO
            • Tipo: postal
            • Descrição: Instituto Brasileiro de Museu – SBN Quadra 2, Edifício CNC III, Bloco N, Lote 8 , 14º andar – CEP: 70.040-020 – Brasília – DF
            DOCUMENTAÇÃO
            • Ata de fundação
            • Carteira de identidade
            • Carteira de trabalho
            • Certidões da Receita Federal
            • CNPJ
            • Comprovante de endereço/residência
            • Contrato Social
            • CPF
            • Diário Oficial
            • FGTS
            • Registro da Junta Comercial
            • Registro em Cartório
            CUSTOS
              TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

              5.Cadastrar proposta

              Inserir Proposta e Plano de Trabalho no SICONV.

              CANAIS DE PRESTAÇÃO
              • Tipo: web
              • Descrição: http://portal.convenios.gov.br/
              DOCUMENTAÇÃO
              • Ata de fundação
              • Carteira de identidade
              • Carteira de trabalho
              • Certidões de cartório
              • Certidões da Receita Federal
              • CNPJ
              • Comprovante de endereço/residência
              • Contrato Social
              • CPF
              • Diário Oficial
              • FGTS
              • Procuração do representante legal
              • Registro da Junta Comercial
              • Registro em Cartório
              • Proposta
              • Plano de Trabalho
              CUSTOS
                TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

                6.Assinar contrato

                Assinatura de documento para transferência voluntária dos recursos

                CANAIS DE PRESTAÇÃO
                • Tipo: e-mail
                • Descrição: convenios@museus.gov.br
                DOCUMENTAÇÃO
                  CUSTOS
                    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

                    7.Prestar Contas

                    Presta informações para fins de acompanhamento e fiscalização dos recursos transferidos.

                    CANAIS DE PRESTAÇÃO
                    • Tipo: e-mail
                    • Descrição: Convenios@museus.gov.br
                    DOCUMENTAÇÃO
                    • Comprovante de pagamento
                    • Relatório de utilização de recursos
                    CUSTOS
                      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

                      Outras Informações

                      Quanto tempo leva?

                      Informações adicionais ao tempo estimado

                      Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

                      Este serviço é gratuito para o cidadão.

                      Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

                      Este é um serviço do(a) Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/100584

                      Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

                      O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética

                      Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

                      O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

                      Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

                      Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

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