Credenciamentos e Habilitações

Habilitar serviço de referência para diagnóstico e tratamento de câncer do colo do útero e de mama

Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações


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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Saúde e Vigilância Sanitária Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e HabilitaçõesO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Solicitar habilitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)CANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Receber resultadoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Serviços de referência com habilitação específica, os quais possuem estrutura mínima – de equipamentos e profissionais – para realizar procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica dos dois principais tipos de cânceres que acometem as mulheres (COLO DO ÚTERO E MAMA).

Os serviços de referência deverão atuar de maneira integrada à Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, visando à integralidade do cuidado.

 

Tipos de habilitação

 17.19 – [Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC)](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1719&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=48&VTitulo=H)

 17.20-[ Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama SDM](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1720&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=26&VTitulo=H)

Quem pode utilizar este serviço?

Estados e Municípios

Etapas para a realização deste serviço

1.Solicitar habilitação

Documentação em comum para todos os casos

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acesse aqui.](http://saips.saude.gov.br/autenticacao)
DOCUMENTAÇÃO
  • Ofício do gestor favorável à habilitação; 

    Formulário de Vistoria do Gestor (Check List) preenchido e assinado;

    CIB aprovando a habilitação pleiteada;

    Cálculo do Impacto financeiro;

    Cópia dos documentos de formalização de referência dos serviços;

    Alvará de Funcionamento;

    Alvará de Vigilância Sanitária.

CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)

    Documentos e informações requisitadas pelos analistas

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: [Acesse aqui.](http://saips.saude.gov.br/autenticacao)
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        3.Receber resultado

        A habilitação será publicada em portaria específica.

        CANAIS DE PRESTAÇÃO
        • Tipo: web
        • Descrição: Acesso o portal da [Imprensa Nacional. ](http://in.gov.br)
        DOCUMENTAÇÃO
          CUSTOS
            TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

            Outras Informações

            Quanto tempo leva?

            Informações adicionais ao tempo estimado

            Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

            Este serviço é gratuito para o cidadão.

            Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

            Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde (MS). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/304

            Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética

            Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

            Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

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