Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
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Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Tipos de habilitação
11.03- [Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1103&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=17&VTitulo=H)
11.04- [Tratamento da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1104&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=17&VTitulo=H)
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitar habilitação
Documentação em comum para todos os casos
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: As Secretarias Estaduais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.
[https://saips.saude.gov.br/ ](https://saips.saude.gov.br/ “https://saips.saude.gov.br/”)
DOCUMENTAÇÃO
- Documento de Solicitação/Aceitação de Credenciamento assinado pelo responsável pela unidade de saúde;
Formulários de Vistoria preenchidos, datado e assinado pelo auditor do setor de regulação e avaliação das Secretarias Estaduais / Municipal de Saúde ou pelo Gestor de Saúde;
Relatório de vistoria realizada “in loco” pela Vigilância Sanitária, com a avaliação das condições de funcionamento da Unidade;
- Titulação dos profissionais;
CIB aprovando a habilitação pleiteada;(não pode ser CIB Ad referendum)
Alvará de Funcionamento;
Impacto orçamentário e termo de compromisso firmado com o gestor local do SUS.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)
Documentação em comum para todos os casos
Documentos e informações requisitadas pelos analistas
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Receber resultado
A habilitação será publicada em portaria específica
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site www.in.gov.br](http://in.gov.br)
[Acesse o site](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.