Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
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Avaliações: 81% (21)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Estabelecimentos habilitados na Alta Complexidade em Cardiovascular possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada a portadores de doenças do sistema cardiovascular, podendo ofertar vários serviços especializados.
Tipos de habilitação
08.01 – [Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular ](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0801&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=248&VTitulo=H)
08.02 – [Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular ](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0802&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=54&VTitulo=H)
08.03 – [Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista; ](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0803&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=245&VTitulo=H)
08.04 – [Cirurgia Cardiovascular Pediátrica;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0804&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=67&VTitulo=H)
08.05 – [Cirurgia Vascular;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0805&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=219&VTitulo=H)
08.06 – [Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0806&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=128&VTitulo=H)
08.07 – [Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista.](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0807&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=93&VTitulo=H)
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Requisitar habilitação
Documentação em comum para todos os casos
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: Preenchimento e envio da proposta via SAIPS.
As Secretarias Estaduais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.
[https://saips.saude.gov.br/](https://saips.saude.gov.br/ “https://saips.saude.gov.br/”)
DOCUMENTAÇÃO
- Ofício do gestor estadual favorável à habilitação;
Formulário de Vistoria do Gestor (Check List) preenchido e assinado;
CIB aprovando a habilitação pleiteada;(não pode ser CIB Ad referendum);
Ofício do gestor Estadual informando à quem caberá custear a habilitação e o cálculo do Impacto financeiro conforme parâmetros previstos na Portaria nº 123/2005; - Cópia dos títulos/comprovantes de experiência dos profissionais e cópia dos documentos de formalização de referência com os serviços;
Alvará de Funcionamento;
Alvará da Vigilância Sanitária.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Atender questionmentos e demandas do serviço (se necessário)
Documentação em comum para todos os casos
Documentos e informações requisitadas pelos analistas
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Receber resultado
A habilitação será publicada em portaria específica
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site www.in.gov.br](http://in.gov.br)
[Acesse o site](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.