Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
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Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Os estabelecimentos de saúde habilitados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), devem oferecer assistência geral e especializada, e integral ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico e tratamento do paciente, independentemente de ser a natureza do estabelecimento de saúde pública ou privada.
A assistência especializada abrange sete modalidades integradas: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos.
Tipos de habilitação:
17.06 – [Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1706&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=127&VTitulo=H);
17.07 – [UNACON com serviço de radioterapia;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1707&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=111&VTitulo=H)
17.08- [UNACON com serviço de hematologia;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1708&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=85&VTitulo=H)
17.09- [UNACON com serviço de oncologia pediátrica;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1709&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=30&VTitulo=H)
17.10- [UNACON exclusivo de hematologia;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1710&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=3&VTitulo=H)
17.11- [UNACON exclusivo de pediatria;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1711&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=18&VTitulo=H)
17.12- [Centro Assistência de Alta Complexidade em Oncologia;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1712&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=21&VTitulo=H)
17.14- [Hospital Geral de Cirurgia Oncológica](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1714&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=25&VTitulo=H);
17.15- [Serviço de Radioterapia de complexo hospitalar;](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1715&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=25&VTitulo=H)
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitar habilitação
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [As Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
- Ofício do gestor favorável à habilitação;
Formulário de Vistoria do Gestor (Check List) preenchido e assinado;
Relatório de vistoria da VISA referente a habilitação pleiteada;
CIB aprovando a habilitação pleiteada (não pode ser CIB Ad referendum);
Dispor de Plano Estadual de diagnóstico e tratamento oncológico; - Cálculo do Impacto financeiro conforme parâmetros previstos na Portaria nº 1399/2019;
Cópia dos títulos/comprovantes de experiência dos profissionais e cópia dos documentos de formalização de referência com os serviços;
Alvará de Funcionamento;
Alvará da Vigilância Sanitária.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS](http://saips.saude.gov.br/)
[ ](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
- Documentos e informações requisitadas pelos analistas
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Receber resultado
A habilitação será publicada em portaria específica
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site www.in.gov.br](http://in.gov.br)
[Acesse o site](http://saips.saude.gov.br/autenticacao)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.