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Última Modificação: 18/03/2024

O que é

O Portal de Investimentos tem por objetivo conceder visibilidade a projetos com foco em empreendimentos comerciais turísticos, com disponibilidade de captação de investimentos de capital privado. Esses projetos podem ser submetidos por:

Empreendedores privados: que possuam projeto ou empreendimento no setor turístico e desejem captar investimentos nacionais ou estrangeiros privados.

Setor público: municípios, estados ou União, que queiram dispor de ativos com interesse turístico para concessão ou alienação para o capital privado.

Dentro do escopo de projetos aptos, aceita-se também, em parceria com o Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões (DOPC), a inclusão de ativos públicos de qualquer esfera de governo que estejam aptos à concessão ou alienação para receber investimentos privados, ou seja, recursos disponibilizados por pessoas jurídicas e físicas de direito privado, a fim de gerar retorno monetários aos investidores.

Assim sendo, excluem-se do rol deste portal, projetos com finalidade a obras de melhorias de infraestruturas públicas ou empreendimentos/ativos que não estejam aptos a receber capital privado.

Quem pode utilizar este serviço?

O Portal é voltado para:

Empreendedores privados: que possuam projeto ou empreendimento no setor turístico e desejem captar investimentos nacionais ou estrangeiros privados. 

Setor público: municípios, estados ou União, que queiram dispor de ativos com interesse turístico para concessão ou alienação para o capital privado.

Investidores nacionais ou internacionais com interesse em investir em projetos ou ativos com interesse turístico.

Etapas para a realização deste serviço

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Ministério do Turismo (MTur). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/72084

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.