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Última Modificação: 18/03/2024

O que é

O Ministério do Turismo é o órgão responsável pelo desenvolvimento do turismo brasileiro, fazendo com que a maior reserva de mercado mundial dessa atividade econômica aflore seu potencial doméstico e internacional.

Uma de suas missões é facilitar a atração e a captação de investimentos no turismo brasileiro, de forma competitiva, transparente e sustentável.

Portanto, o Portal de Investimentos do Ministério do Turismo é resultado da estratégia de transformação digital do governo federal, assim como veículo ideal de consecução da missão ministerial. Em um único hub virtual, estão disponíveis um portfólio digital de projetos no setor de turismo e um marketplace, que permite aproximar investidor, empreendedor e poder público.

As informações contidas nos projetos são de inteira responsabilidade do empreendedor, cabendo ao Ministério do Turismo apenas sua custódia, monitoria e promoção.

Quem pode utilizar este serviço?

Investidores nacionais ou internacionais com interesse em investir em projetos ou ativos com interesse turístico.

Etapas para a realização deste serviço

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Ministério do Turismo (MTur). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/72084

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.