Imóveis

Certificar imóvel rural

Agricultura e Pecuária
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Avaliações: 56% (346)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Agricultura e Pecuária Outros Serviços > ImóveisO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Certificar o imóvel ruralCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Gerar a planta e o memorial descritivo do imóvel certificadoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Validar o georreferenciamento (levantamento topográfico) de um imóvel rural. Com isso, é possível certificar a área, garantindo que seus limites não estão sobrepostos aos de outro imóvel existente na base de dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

O proprietário do imóvel rural deve contratar um profissional credenciado para realizar o georreferenciamento de sua propriedade. [Consulte a relação de credenciados.](https://sigef.incra.gov.br/consultar/credenciados/)

Quem pode utilizar este serviço?

Os profissionais credenciados pelo Incra para realizar o georreferenciamento das propriedades rurais. [Consulte a relação de credenciados.](https://sigef.incra.gov.br/consultar/credenciados/)

Etapas para a realização deste serviço

1.Certificar o imóvel rural

O profissional credenciado deve enviar a planilha com as informações do proprietário e do imóvel rural e com as coordenadas de todos os pontos que definem os limites da área para o [Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)](http://sigef.incra.gov.br/).

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acessar o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).](http://sigef.incra.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Gerar a planta e o memorial descritivo do imóvel certificado

      Após o sistema certificar o imóvel rural, o profissional credenciado ou o proprietário podem gerar, a qualquer momento, a planta e o memorial descritivo. O interessado deve acessar  e informar os dados solicitados no formulário de consulta.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: web
      • Descrição: Acessar .
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          Outras Informações

          Quanto tempo leva?

          Informações adicionais ao tempo estimado

          Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

          Este serviço é gratuito para o cidadão.

          Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

          Este é um serviço do(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/1799

          Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

          Conforme a [Lei nº 13.460/2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm), o usuário deverá receber um atendimento com:

          Urbanidade;

          Respeito;

          Acessibilidade;

          Cortesia;

          Presunção da boa-fé do usuário;

          Igualdade;

          Eficiência;

          Segurança;

          Ética.

          Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

          O usuário do serviço público tem direito ao atendimento presencial, quando necessário, em instalações higiênicas, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

          Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

          Com base na [Lei nº 10.048/2000](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm), serão atendidos primeiro:

          Pessoas com deficiência;

          Idosos (idade igual ou maior que 60 anos);

          Grávidas;

          Mulheres que ainda estão amamentando;

          Pessoas com crianças de colo;

          Obesos.

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