Cadastrar-se como empresa fornecedora de insumos necessários ao enfrentamento do coronavírus – COVID-19

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Última Modificação: 18/03/2024

O que é

O serviço tem o propósito de dar visibilidade a fornecedores de insumos que têm risco de escassez durante a pandemia do coronavírus.

As empresas podem registrar sua capacidade de produção semanal, a região territorial de atuação e seus dados de contato. Os contratantes públicos e privados interessados poderão consultar estas informações disponibilizadas. Para uso do serviço, será necessária a identificação por meio de certificado digital (e-cnpj).

O cadastro de empresa não configura processo de compra ou habilitação de qualquer natureza para o fornecimento de bens ou serviços, sendo apenas informacional. As informações registradas são de responsabilidade exclusiva das empresas que realizaram o cadastro.

Acesse [aqui](https://esteiragov.serpro.gov.br/Covid19InsumosMateriais/PesquisarFornecedor.aspx “Lista de itens”) a lista atualizada de insumos identificados como essenciais para enfrentamento da pandemia do coronavírus e verifique se sua empresa produz algum deles. A lista será revisada continuamente.

Quem pode utilizar este serviço?

Empresas formalmente constituídas, que tenham capacidade de fornecer à administração pública ou à iniciativa privada insumos necessários para enfrentamento à pandemia do coronavírus –  COVID-19.

Etapas para a realização deste serviço

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Casa Civil da Presidência da República (CC-PR). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/2837

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.