História e arqueologia

Cadastrar bem arqueológico

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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Cultura, Artes, História e Esportes Autorizações e Cadastros > História e arqueologiaO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Solicitação para cadastrar bem arqueológicoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O cadastro é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPHAN para organizar e mapear os sítios e bens arqueológicos registrados.
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pública ou privada pode solicitar o reconhecimento de um bem de natureza arqueológica – objetos isolados ou sítios arqueológicos –, em razão de descoberta fortuita (ao acaso), conforme disposto na Lei nº 3.924/1961. Ver item Autorização para Realização de Pesquisas Arqueológicas.
Através do SICG (Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão) é possível realizar o cadastro, por arqueólogos, dos bens arqueológicos protegidos em conformidade à [Lei nº 3.924/1961](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm “Lei n° 3.924/1961”) e [Portaria nº 241/1998](http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=4062 “Portaria n° 241/1998”).

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pública ou privada

Etapas para a realização deste serviço

1.Solicitação para cadastrar bem arqueológico

Recebida a solicitação, o Centro Nacional de Arqueologia – CNA dará início à instrução processual objetivando a identificação do bem, a elaboração da ficha de registro e a inserção no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: e-mail
  • Descrição: cna@iphan.gov.br
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      Outras Informações

      Quanto tempo leva?

      Informações adicionais ao tempo estimado

      Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

      Este serviço é gratuito para o cidadão.

      Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

      Este é um serviço do(a) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/2045

      Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

      O usuário poderá acessar [a página do Centro Nacional de Arqueologia](http://portal.iphan.gov.br/cna “Centro Nacional de Arqueologia”) para obter mais informações sobre o serviço.

      Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

      –

      Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

      –

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