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Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Informações e Sistemas

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Última Modificação: 18/03/2024

Contents

Saúde e Vigilância Sanitária Rede de Atendimento à Saúde > Informações e Sistemas O que é Quem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço 1.Acessar o SAIPS CANAIS DE PRESTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO CUSTOS TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA Outras Informações Quanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimado Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

IMPORTANTE: Para cadastrar a proposta é preciso que no perfil do usuário tenha sido adicionada a área técnica:

Área Técnica: Coordenação-Geral de Urgência e Emergência (CGUE)

Quem pode utilizar este serviço?

Gestores dos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde

Etapas para a realização deste serviço

1.Acessar o SAIPS

No cadastro da proposta no SAIPS:

– Selecionar a Rede/Programa: UPA 24h – LSVP

– Selecionar o Componente: Autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – UPA 24H.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

Tipo: web
Descrição: [Acesse o site](http://saips.saude.gov.br “SAIPS”)

DOCUMENTAÇÃO

Autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar nas UPA 24h
[Declaração da Nota Técnica (Modelo)](https://www.gov.br/../../assuntos/saude-de-a-a-z-1/declaracao-da-nota-tecnica-modelo-do-lsvp-upa-24h.pdf)

[Declaração de Equipe, Equipamentos e Insumos (Modelo)](https://www.gov.br/../../assuntos/saude-de-a-a-z-1/declaracao-de-equipe-equipamentos-e-insumos-modelo-do-lsvp-upa.pdf)
[Deliberação CIB – Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar UPA](https://www.gov.br/../../assuntos/saude-de-a-a-z-1/deliberacao-cib-lsvp-upa.pdf)
[Manual sobre Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para UPA](https://www.gov.br/../../assuntos/saude-de-a-a-z-1/manual-upa-24h-lsvp.pdf)

[Ofício para Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para UPA (Modelo)](https://www.gov.br/../../assuntos/saude-de-a-a-z-1/oficio-modelo-do-lsvp-upa.pdf)

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde (MS). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/304

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.