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Pesquisa e Desenvolvimento

Apresentar Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

18 de março de 2024
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Empresa, Indústria e Comércio
Zona Franca de Manaus > Pesquisa e Desenvolvimento

Plano de PD&I
Avaliações: 56% (16)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Empresa, Indústria e Comércio Zona Franca de Manaus > Pesquisa e DesenvolvimentoO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Apresentar Plano de PD&ICANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Concluir SolicitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O Plano de PD&I é documento destinado a discriminar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizados em determinado período das empresas beneficiárias da [Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8387.htm), ou das empresas que realizarem investimentos em contrapartida à dispensa de cumprimento de etapa de Processo Produtivo Básico (PPB).

Quem pode utilizar este serviço?

Empresas com investimento em P&D ou beneficiárias da [Lei nº 8.387/1991](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8387.htm).

Etapas para a realização deste serviço

1.Apresentar Plano de PD&I

Para as empresas beneficiárias da Lei 8.387, de 30 de dezembro de 1991: roteiro do Anexo I da Portaria Suframa 222, de 04 de julho de 2017.
Para as empresas com dispensa de etapa de PPB: roteiro do Anexo II da Portaria Suframa 222, de 04 de julho de 2017.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Sistema Eletrônico de Informação da Suframa (SEI Suframa)](https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei)
DOCUMENTAÇÃO
  • Para empresas beneficiárias da [Lei nº 8.387/1991](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8387.htm):
    Roteiro no Anexo I da [Portaria SUFRAMA nº 222/2017](https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19192430/do1-2017-07-24-portaria-n-222-de-4-de-julho-de-2017-19192262).
  • Para empresas de dispensa de etapa de PPB:
    Roteiro no Anexo II da [Portaria SUFRAMA nº 222/2017](https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19192430/do1-2017-07-24-portaria-n-222-de-4-de-julho-de-2017-19192262).
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Concluir Solicitação

    Ao receber o resultado da demanda, que estará disponível no GOV.BR e que também será enviado pela SUFRAMA via e-mail, o solicitante deverá concluir a solicitação

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        Outras Informações

        Quanto tempo leva?

        Informações adicionais ao tempo estimado

        Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

        Este serviço é gratuito para o cidadão.

        Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

        Este é um serviço do(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/166

        Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

        Por ordem de chegada, com urbanidade, impessoalidade e eficiência.

        Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

        Acesso para automóvel até a rampa de cadeirante, placas de identificação das unidades, ambiente limpo e arejado, recepcionistas que auxiliam nas informações.

        Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

        Os idosos a partir dos 60 anos, as grávidas, as lactentes, as pessoas com deficiência, os acompanhantes de criança de colo com idade igual ou inferior a 2 anos, os obesos.

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