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Avaliações: 50% (10)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Agendamento do atendimento
Confirmação presencial para a lista de espera.
Confirmação presencial para a lista de espera.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: presencial
- Descrição: Na UFRA em local especificado no Edital.
DOCUMENTAÇÃO
- Carteira de identidade
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Ato da Habilitação para a matrícula
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: presencial
- Descrição: na UFRA, em locais especificados em Edital.
DOCUMENTAÇÃO
- Carteira de identidade
- Carteira de trabalho
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento
- Certidões de cartório
- Comprovante de endereço/residência
- Comprovante de renda
- Comprovante de quitação eleitoral
- CPF
- Certificado de conclusão do Ensino Médio
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.