Outros Serviços

Protocolar documentos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Finanças, Impostos e Gestão Pública
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SUDENE
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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Finanças, Impostos e Gestão Pública Gestão Pública > Outros ServiçosO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Protocolar documentos: Protocolar o pedido ou documentoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Receber resposta/conclusão: Receber resultado da protocolizaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O Protocolo GOV.BR da Sudene é um serviço que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Protocolo ou o envio de correspondência postal.

 O Protocolo GOV.BR da Sudene não deve ser utilizado para protocolar documentos relativos aos seguintes assuntos:  

[Obter aprovação de Consulta Prévia para o financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste](https://www.gov.br/../../sudene/pt-br/assuntos/fdne/consulta-previa)
[Incentivos fiscais oferecidos pela Sudene](https://www.gov.br/../../sudene/pt-br/assuntos/incentivos-fiscais)

Quem pode utilizar este serviço?

Pessoa física, interessada ou não;
Representante de empresas, associações, organizações da sociedade civil, entre outros;
Representante de órgãos e entidades da Administração Pública.

Etapas para a realização deste serviço

1.Protocolar documentos: Protocolar o pedido ou documento

acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto a Sudene”
fazer login no Portal gov.br;
escolher o tipo de solicitação;
preencher o formulário da solicitação;
anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;
conferir os dados e concluir a solicitação.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição:  [Acesse o site](https://www.gov.br/../../../../../../protocolo-da-superintendencia-do-desenvolvimento-do-nordeste/view)
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Receber resposta/conclusão: Receber resultado da protocolização

      O pedido passa por conferência antes de ser tramitado para a unidade responsável. Será enviado e-mail contendo o Número Único de Protocolo (NUP) gerado e orientações para o acompanhamento.

      A solicitação poderá ser devolvida para correção ou recusada o caso apresente um dos motivos: pedido não destinado ao órgão, conteúdo ofensivo, impossibilidade de identificar o pedido e fundamentos, documento ilegível, em branco, sem data ou sem assinatura, sem identificação do interessado ou representante.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: web
      • Descrição: [Acesse o site](https://www.gov.br/../../../../protocolo-da-superintendencia-do-desenvolvimento-do-nordeste/view)
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          24 horas

          Outras Informações

          Quanto tempo leva?

          Informações adicionais ao tempo estimado

          Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

          Este serviço é gratuito para o cidadão.

          Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

          Este é um serviço do(a) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/91144

          Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

          O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

          Urbanidade;
          Respeito;
          Acessibilidade;
          Cortesia;
          Presunção da boa-fé do usuário;
          Igualdade;
          Eficiência;
          Segurança; e
          Ética

          Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

          O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

          Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

          Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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