Pesquisa e Desenvolvimento

Pleitear credenciamento de instituição no CAPDA

Empresa, Indústria e Comércio
Zona Franca de Manaus > Pesquisa e Desenvolvimento


Avaliações: 62% (29)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Empresa, Indústria e Comércio Zona Franca de Manaus > Pesquisa e DesenvolvimentoO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Solicitar CredenciamentoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Receber resultadoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Para que uma instituição esteja apta a receber recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991, a instituição deve solicitar seu credenciamento no Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA).

Quem pode utilizar este serviço?

Instituição de P&D sediada na Amazônia Ocidental ou estado do Amapá

Etapas para a realização deste serviço

1.Solicitar Credenciamento

A empresa encaminha documentação de acordo com rito estabelecido na Resolução CAPDA nº 05/2010.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [SAGAT: Módulo CAPDA](https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sagat)
DOCUMENTAÇÃO
  • Relação no Anexo II da Resolução CAPDA nº 05/2010.

    Procuração (quando aplicável).

    Documento de identificação do procurador ou representante legal.

CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Receber resultado

    o receber o resultado da demanda via Ofício, e que estará disponível no GOV.BR, o solicitante deverá concluir a solicitação.

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: [Acompanhar](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        Outras Informações

        Quanto tempo leva?

        Informações adicionais ao tempo estimado

        Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

        Este serviço é gratuito para o cidadão.

        Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

        Este é um serviço do(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/166

        Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

        O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/2017, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: urbanidade; respeito; acessibilidade; cortesia; presunção da boa-fé do usuário; igualdade; eficiência; segurança; e ética.

        Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

        Acesso para automóvel até a rampa de cadeirante, placas de identificação das unidades, ambiente limpo e arejado, recepcionistas que auxiliam nas informações.

        Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

        Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/2000​.

        Compartilhar este artigo