Empresa, Indústria e Comércio
Zona Franca de Manaus > Pesquisa e Desenvolvimento
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RD de PD&I
Avaliações: 46% (28)
Última Modificação: 18/03/2024
Empresa, Indústria e Comércio
Zona Franca de Manaus > Pesquisa e DesenvolvimentoO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Apresentar Relatório Demonstrativo de PD&ICANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Apresentar contestação ao parecer técnicoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Apresentar recurso à SuperintendênciaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
O que é
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Apresentar Relatório Demonstrativo de PD&I
As empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991 devem apresentar seu Relatório Demonstrativo até 31 de julho das atividades de P&D executadas no ano-calendário anterior.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Sistema Eletrônico de Informação da Suframa (SEI Suframa)](https://www.gov.br/../../../../../../suframa/pt-br/sistemas/sei)[
](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=4035)
DOCUMENTAÇÃO
- Formulários e anexos solicitados pela Suframa.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Apresentar contestação ao parecer técnico
A empresa poderá contestar o parecer técnico da análise do RD em até 30 dias após a notificação caso discorde do resultado.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
DOCUMENTAÇÃO
- Documentação que embase a argumentação da empresa em sua contestação.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Apresentar recurso à Superintendência
A empresa poderá recorrer à Superintendência caso discorde do resultado parecer técnico da contestação da análise do RD em até 30 dias após a notificação.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
DOCUMENTAÇÃO
- Documentação que embase a argumentação da empresa em seu recurso à Superintendência.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.