Outros Serviços

Protocolar documentos junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA

Finanças, Impostos e Gestão Pública
Gestão Pública > Outros Serviços


Avaliações: 50% (6)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Finanças, Impostos e Gestão Pública Gestão Pública > Outros ServiçosO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Protocolar o pedido ou documentoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Receber resultado da protocolizaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, à Superintendência da Zona Franca de Manaus, sem a necessidade de se deslocarem fisicamente até o Protocolo-Geral e, ainda, evitar gastos com o envio de correspondência postal.

Acesse a Cartilha do Protocolo GOV.BR – Cidadão para verificar o passo a passo e demais orientações sobre o serviço. (link: https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/noticias/suframa-disponibiliza-protocolo-digital/cartilha_protocolodigitalcidadaosuframa.pdf)

Atenção! Verifique se sua demanda está inclusa no rol de Serviços da SUFRAMA. Caso positivo, utilize os canais ali informados:

https://www.gov.br/pt-br/orgaos/superintendencia-da-zona-franca-de-manaus

Quem pode utilizar este serviço?

Pessoa física que esteja portando documentação de outra pessoa física ou jurídica e seja responsável por realizar a entrega;
Pessoa física que participe ou tenha demanda na condição de interessado em processo administrativo e pessoa jurídica na mesma situação (representado por pessoa física).

Etapas para a realização deste serviço

1.Protocolar o pedido ou documento

acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus” e clicar no botão Iniciar;
fazer login no Portal gov.br;
escolher o tipo de solicitação;
preencher o formulário da solicitação;
anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;
conferir os dados e concluir a solicitação.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=12756)
DOCUMENTAÇÃO
  • ver orientações do formulário de solicitação
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Receber resultado da protocolização

    O pedido passa por conferência antes de ser tramitado para a unidade responsável. Será enviado e-mail contendo o Número Único de Protocolo (NUP) gerado e orientações para o acompanhamento.

    A solicitação poderá ser devolvida para correção ou recusada o caso apresente um dos motivos: pedido não destinado ao órgão, conteúdo ofensivo, impossibilidade de identificar o pedido e fundamentos, documento ilegível, em branco, sem data ou sem assinatura, sem identificação do interessado ou representante.

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        24 horas

        Outras Informações

        Quanto tempo leva?

        Informações adicionais ao tempo estimado

        Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

        Este serviço é gratuito para o cidadão.

        Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

        Este é um serviço do(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/166

        Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

        O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

        Urbanidade;
        Respeito;
        Acessibilidade;
        Cortesia;
        Presunção da boa-fé do usuário;
        Igualdade;
        Eficiência;
        Segurança; e
        Ética

        Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

        O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

        Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

        Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

        Compartilhar este artigo