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Estudos e Capacitações

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18 de março de 2024
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Meio Ambiente e Clima
Pesquisa e Aprendizado > Estudos e Capacitações


Avaliações: 96% (51)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Meio Ambiente e Clima Pesquisa e Aprendizado > Estudos e CapacitaçõesO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Submeter o Projeto Político Pedagógico (PPP) para avaliação e seleção pela equipe técnica do MMACANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Enviar documentação assinada pelo representante legal da InstituiçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Aguardar Divulgação do resultado da seleção no portal Salas VerdesCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O Projeto Salas Verdes tem como objetivo incentivar a implantação de espaços educadores para atuarem como centros de informação e formação ambiental em todo o país. A Sala Verde é um espaço dedicado ao desenvolvimento de atividades de caráter educacional, voltadas à temática socioambiental e cultural, que visam contribuir e estimular a discussão crítica, a organização e o fortalecimento de identidades grupais. As instituições que queiram criar uma sala verde devem concorrer à chamada pública, submetendo ao MMA um Projeto Político Pedagógico. Ao chancelar uma Sala Verde, o MMA reconhece a sua relevância e certifica que o projeto apresentado está alinhado com as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. Estão entre as principais ações realizadas pelo MMA em prol das salas verdes: Acompanhar as atividades realizadas pelas salas verdes; Dar visibilidade às atividades desenvolvidas pela Sala Verde no portal do projeto, grupo de facebook e e-mail; Divulgar o espaço como referência em meio ambiente na área de abrangência geográfica de sua localização; Enviar kits do Circuito Tela Verde para as salas verdes, caso tenham interesse em realizar atividades de educação ambiental utilizando material audiovisual; Disponibilizar, em meio digital, publicações e materiais do MMA, de suas entidades vinculadas e de potenciais parceiros institucionais; Informar sobre a disponibilidade de cursos lançados na Plataforma de Educação à distância do MMA.

Quem pode utilizar este serviço?

Instituições com capacidade comprovada de atuação na área de Educação Ambiental.

Etapas para a realização deste serviço

1.Submeter o Projeto Político Pedagógico (PPP) para avaliação e seleção pela equipe técnica do MMA

As instituições interessadas em criar uma sala verde devem submeter o seu PPP ao MMA após o lançamento de chamada pública. O PPP deve conter, no mínimo: Identificação do projeto; histórico e justificativa; objetivos gerais e específicos; programação de ações e metas; metodologia; mapeamento e identificação dos recursos; cronograma de atividades; estratégias de monitoramento e avaliação; público e região de atuação; referências bibliográficas.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: e-mail
  • Descrição: sissalasverdes@mma.gov.br
DOCUMENTAÇÃO
  • Formulário online de inscrição contendo os dados da instituição, o Projeto Político Pedagógico, detalhamento da equipe e da infraestrutura.
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Enviar documentação assinada pelo representante legal da Instituição

    As instituições selecionadas na primeira etapa do processo enviarão digitalmente documentação assinada pelo representante legal da instituição. Após o envio, o MMA realiza a avaliação e o aceite da documentação.

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: e-mail
    • Descrição: sissalasverdes@mma.gov.br
    DOCUMENTAÇÃO
    • Para efetivar a participação no Projeto Salas Verdes, as instituições pré-selecionadas deverão enviar a seguinte documentação: documento pessoal (contendo foto, CPF e assinatura) do representante legal da instituição; Declaração de Compromisso assinada pelo representante legal da instituição (modelo fornecido pelo MMA); documento oficial comprobatório do cargo do representante legal (por exemplo: ato de nomeação, portaria, ata de reunião)
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      3.Aguardar Divulgação do resultado da seleção no portal Salas Verdes

      Após o aceite da documentação enviada pelos representantes legais das instituições selecionadas, o resultado é divulgado no Portal Salas Verdes ().

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: e-mail
      • Descrição: sissalasverdes@mma.gov.br
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          Outras Informações

          Quanto tempo leva?

          Informações adicionais ao tempo estimado

          Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

          Este serviço é gratuito para o cidadão.

          Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

          Este é um serviço do(a) Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/1927

          Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

          O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

          Urbanidade;
          Respeito;
          Acessibilidade;
          Cortesia;
          Presunção da boa-fé do usuário;
          Igualdade;
          Eficiência;
          Segurança; e
          Ética

          Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

          O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

          Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

          Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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