Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
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Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Tipos de habilitação:
16.01 – [Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1601&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=242&VTitulo=H)
16.02 – [Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=1602&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=36&VTitulo=H)
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitar habilitação
Solicitação para habilitação do estabelecimento de saúde como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [As Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.](http://saips.saude.gov.br/autenticacao)
DOCUMENTAÇÃO
- Ofício do gestor favorável à habilitação;
Formulário de Vistoria do Gestor (Check List) preenchido e assinado;
Relatório de vistoria da VISA referente a habilitação pleiteada;
CIB aprovando a habilitação pleiteada (não pode ser CIB Ad referendum);
- Cálculo do Impacto financeiro conforme parâmetros previstos na Portaria vigente;
Cópia dos títulos/comprovantes de experiência dos profissionais e cópia dos documentos de formalização de referência com os serviços;
Alvará de Funcionamento;
Alvará da Vigilância Sanitária.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)
Resolução de pendências referentes ao processo de habilitação
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS](http://saips.saude.gov.br/)
[ ](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
- Documentos e informações requisitadas pelos analistas
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Receber resultado
A habilitação será publicada em portaria específica
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site www.in.gov.br ](http://in.gov.br)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.