Credenciamentos e Habilitações

Ser classificado como serviço de assistência de alta complexidade em Terapia Nutricional

Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações


Avaliações: 26% (19)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Saúde e Vigilância Sanitária Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e HabilitaçõesO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Solicitar habilitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

É a política que regulamenta a terapia nutricional em âmbito hospitalar, seja ela enteral ou parenteral, quando o paciente encontra-se impossibilitado de comer pela via oral, ou tem o trato gastro intestinal comprometido.

Quem pode utilizar este serviço?

Estados e municípios

Etapas para a realização deste serviço

1.Solicitar habilitação

[https://saips.saude.gov.br/](https://saips.saude.gov.br/ “https://saips.saude.gov.br/”)

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: Preenchimento e envio da proposta via sistema [SAIPS.](https://saips.saude.gov.br/ “https://saips.saude.gov.br/”) 

    [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/saips](https://www.gov.br/../../saude/pt-br/composicao/saes/saips “https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/saips”)

DOCUMENTAÇÃO
  • Ofício do gestor favorável à habilitação; 

    Formulário de Vistoria do Gestor (Check List) preenchido e assinado;

    Relatório de vistoria da VISA referente a habilitação pleiteada;

    CIB aprovando a habilitação pleiteada; ​(não pode ser CIB Ad referendu)

  • Cálculo do Impacto financeiro; 

    Cópia dos títulos/comprovantes dos profissionais e cópia dos documentos de formalização de referência com os serviços;

    Alvará de funcionamento e da Vigilância Sanitária.

CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    Outras Informações

    Quanto tempo leva?

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde (MS). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/304

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

    Compartilhar este artigo