Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
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Avaliações: 56% (27)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Tipos de habilitação
25.01 – [Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia. ](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=2501&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=303&VTitulo=H)
25.02 [- ](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=2501&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=303&VTitulo=H)[Centro Assistência de alta complexidade em Traumato-Ortopedia. ](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=2502&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=11&VTitulo=H)
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitar habilitação
Documentação em comum para todos os casos
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: As Secretarias Estaduais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.
[https://saips.saude.gov.br/autenticacao](https://saips.saude.gov.br/autenticacao “https://saips.saude.gov.br/autenticacao”)
DOCUMENTAÇÃO
- Ofício do gestor favorável à habilitação;
Formulário de Vistoria do Gestor (Check List) preenchido e assinado;
Relatório de vistoria da VISA referente a habilitação pleiteada;
CIB aprovando a habilitação pleiteada; (não pode ser CIB Ad referendum) - Ofício do gestor estadual informando à quem caberá custear a habilitação e o cálculo do Impacto financeiro conforme parâmetros previstos na Portaria nº 90/2009;
Cópia dos títulos/comprovantes de experiência dos profissionais e cópia dos documentos de formalização de referência com os serviços; - Alvará de Funcionamento;
Alvará da Vigilância Sanitária.
Cálculo do impacto financeiro
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)
Documentação em comum para todos os casos
Documentos e informações requisitadas pelos analistas
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS](http://saips.saude.gov.br/)
[ ](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Receber resultado
A habilitação será publicada em portaria específica.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site www.in.gov.br](http://in.gov.br)
[Acesse o site](http://saips.saude.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.