Obter bolsas do Pró-Residência

1.Submeter vagas para autorização

A instituição proponente deverá submeter suas vagas para autorização pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS/MEC), por meio do Sistema SisCNRMS.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: [Acesse o site](http://cnrms.mec.gov.br)

DOCUMENTAÇÃO

• Informações e documentação relativa aos programas de residência da instituição

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

2.Firmar parceria com Secretaria de Educação

A proposta deve ser apresentada em conjunto com Secretaria Estadual, Distrital ou municipal de Saúde, com o comprometimento de seus dirigentes para implementação das novas vagas de residência e garantia dos campos de prática;

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: presencial
• Descrição: Contatos existentes com a SE desejada

DOCUMENTAÇÃO

• Documentações necessárias à formalização da parceria

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

3.Fazer inscrição

As instituições proponentes deverão então preencher formulário eletrônico disponível no Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência (SIGRESIDÊNCIAS) e indicar as vagas a serem financiadas pelo Ministério da Saúde.
Os documentos deverão ser anexados, obrigatoriamente, em formato PDF ou JPEG, e tamanho máximo de 1,5 MB por arquivo, e deverão ser mantidos em vias originais, devidamente assinados, até o final do processo de seleção para fins de verificação de autenticidade.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: [Acesse o site](http://sigresidencias.saude.gov.br/)

DOCUMENTAÇÃO

• Um formulário para cada área de concentração onde será requisitado o financiamento das bolsas
• Termo de Compromisso da Secretaria de Saúde com o Programa de Residência em Área Profissional da Saúde
• Cópia da tela (print screen) que apresenta o número de protocolo e a situação do processo, gerado pelo SISCNRMS.

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

4.Receber Resultado

O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial da União (DOU), em data a ser estabelecida em Cronograma a ser disponibilizado na página inicial do SIGRESIDÊNCIAS.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: [Acesse o site](http://sigresidencias.saude.gov.br/)

DOCUMENTAÇÃO

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

5.Apresentar recurso (caso não tenha a inscrição aceita)

Serão admitidos recursos, devidamente fundamentados, com clareza, concisão e objetividade, quanto ao indeferimento da proposta, informando as razões pelas quais discorda do resultado e indicando os itens deste Edital que entenda violados pela não aprovação da proposta, até 2 dias úteis após a publicação do resultado.
Será admitido apenas um único recurso por instituição ou ente federativo, em modelo de formulário a ser disponibilizado oportunamente no SIGRESIDÊNCIAS.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: e-mail
• Descrição: cplad.depreps@saude.gov.br, tendo como assunto: RECURSO – Edital (n° do edital e data de publicação)

DOCUMENTAÇÃO

• Formulário de Recurso
• Nome da instituição ou do ente federativo e do seu representante legal e/ou da COREMU

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

6.Receber resultado do recurso

O resultado dos recursos interpostos será divulgado na página inicial do SIGRESIDÊNCIAS em data a ser estabelecida no cronograma.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: [Acesse o site](http://sigresidencias.saude.gov.br/)

DOCUMENTAÇÃO

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

7.Assinar Termo de Compromisso

Após a divulgação do resultado das inscrições, a instituição deverá comprometer-se com a gestão das bolsas selecionadas, por meio de assinatura de Termo de Compromisso pelo Coordenador de cada programa contemplado e do Coordenador da respectiva Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da instituição responsável. O documento será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS na data, deverá ser impresso, assinado e anexado (upload) no SIGRESIDÊNCIAS.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: [Acesse o site](http://sigresidencias.saude.gov.br/)

DOCUMENTAÇÃO

• Termo de Compromisso

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

8.Cadastrar bolsistas

As instituições deverão então cadastrar os residentes contemplados com bolsas financiadas no SIGRESIDÊNCIAS. O pagamento de bolsas concedidas será condicionado ao cadastro dos residentes no sistema, que deverá ser atualizado mensalmente com a frequência dos residentes pelo Coordenador do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde ou da COREMU, e observadas às normas contidas na Portaria Conjunta SGTES/SE/MS nº 11 de 28 de dezembro de 2010.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: web
• Descrição: [Acesse o site](http://sigresidencias.saude.gov.br/)

DOCUMENTAÇÃO

• Informações e documentações dos bolsistas.

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

9.Receber fiscalização e participar de eventos oficiais

As instituições participantes deverão receber em suas instalações, representante(s) do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde – DEPREPS/SGTES/MS, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde com bolsas financiadas, assim como Participar de quaisquer eventos oficiais, no âmbito do Programa Mais Médicos, eixo Residências, promovidos pela SGTES/MS e/ou pela SESU/MEC;

CANAIS DE PRESTAÇÃO

• Tipo: presencial
• Descrição: Instalações da instituição e locais escolhidos para os eventos oficiais

DOCUMENTAÇÃO

• Documentação relativa ao programa e às residências, caso requisitada pelos analistas

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA