Saúde e Vigilância Sanitária
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
PFPB
Avaliações: 40% (1379)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Cumpre esclarecer que a disponibilização deste serviço ocorre mediante conveniência e oportunidade da Administração Pública, sendo ato discricionário e não existindo obrigação de disponibilização periódica de novos credenciamentos no âmbito do PFPB.
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Baixar e preencher formulário de inscrição e modelo de RTA
Fazer download do formulário de inscrição e do modelo de Requerimento e Termo de Adesão (RTA) em endereço a ser divulgado quando do início das inscrições;
Preencher o formulário de inscrição e RTA com os dados solicitados e assiná-los. São aceitas assinatura com certificação digital ou firma reconhecida em cartório.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: O endereço digital será divulgado quando da disponibilização do serviço.
DOCUMENTAÇÃO
- Toda documentação que for solicitada no formulário de inscrição e RTA.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Obter documentos necessários
Obter junto aos órgãos competentes os demais documentos necessários.
Obs.: Os documentos que não permitirem a validação da autenticidade por meio digital deverão ser autenticados em cartório
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-consultar
- Descrição: O endereço digital dos órgãos competentes será divulgado quando da disponibilização do serviço
DOCUMENTAÇÃO
- Os documentos necessários serão divulgados quando da disponibilização do serviço.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Enviar documentação
Enviar documentação necessária que foi solicitada. Os documentos que permitam a validação da autenticidade e do reconhecimento de firma por meio digital poderão ser enviados por e-mail, caso contrário, deverão ser encaminhados pelos Correios.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: e-mail
- Descrição: Os documentos que permitam a validação da autenticidade e do reconhecimento de firma por meio digital poderão ser enviados por e-mail, caso contrário, deverão ser encaminhados pelos Correios.
obs.:
O e-mail para envio da documentação será divulgado quando da disponibilização do serviço.
Correios:
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco G – 8º andar – Sala 837 – CEP: 70.058-900 – Brasília/DF
DOCUMENTAÇÃO
- Os documentos necessários serão divulgados quando da disponibilização do serviço.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
I – expor os fatos conforme a verdade;
II – proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé;
III – não agir de modo temerário;
IV – prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos”.