Credenciamentos e Habilitações

Ser qualificado para realizar a mamografia móvel

Saúde e Vigilância Sanitária
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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Saúde e Vigilância Sanitária Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e HabilitaçõesO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Solicitar habilitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)CANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Receber resultadoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Habilitar Exame mamográfico realizado por unidade móvel de saúde com o objetivo de identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama em todo território nacional.

 

Tipos de habilitação: 

32.01-[Unidade de Mamografia Móvel](http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=3201&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=10&VTitulo=H)

Quem pode utilizar este serviço?

Estados e Municípios

Etapas para a realização deste serviço

1.Solicitar habilitação

Documentação em comum para todos os casos

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: As Secretarias Estaduais de Saúde, interessadas em habilitar estabelecimentos, deverão encaminhar ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS

    [Acesse o link](http://saips.saude.gov.br/autenticacao)

DOCUMENTAÇÃO
  • Estimativa do público-alvo total a ser coberto pelos serviços contratados, considerando-se a faixa etária prioritária;

    Relação dos estabelecimentos de saúde e respectivas unidades móveis que foram contratualizados para a realização de exames de mamografia no âmbito do Programa de Mamografia Móvel;

  • Proposta para a execução dos serviços, conforme item III do art. 199 e cumprimento dos requisitos de acordo com o art. 200 da portaria de consolidação GM nº 5 de 2017.

    CIB aprovando a habilitação pleiteada;

  • Alvará da Vigilância Sanitária local;

    Registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para cada unidade móvel de saúde no seu respectivo território de atuação;

CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Fornecer informações adicionais (caso requisitado)

    Documentação em comum para todos os casos

    Documentos e informações requisitadas pelos analistas

     

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS

      [Acesse o link](http://saips.saude.gov.br/autenticacao)

    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        3.Receber resultado

        A habilitação será publicada em portaria específica

        CANAIS DE PRESTAÇÃO
        • Tipo: web
        • Descrição: Através do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS

          [Acesse o site www.in.gov.br](http://in.gov.br)

          [Acesse o site](http://saips.saude.gov.br/autenticacao)

        DOCUMENTAÇÃO
          CUSTOS
            TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

            Outras Informações

            Quanto tempo leva?

            Informações adicionais ao tempo estimado

            Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

            Este serviço é gratuito para o cidadão.

            Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

            Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde (MS). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/304

            Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

            Urbanidade;
            Respeito;
            Acessibilidade;
            Cortesia;
            Presunção da boa-fé do usuário;
            Igualdade;
            Eficiência;
            Segurança; e
            Ética

            Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

            Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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