Educação Básica

Obter financiamento para pequenas obras, reparos e mobília para escolas do campo

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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Educação e Pesquisa Gestão Educacional > Educação BásicaO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Apresentar Plano de TrabalhoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Receber respostaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

A ação denominada PDDE Campo – Programa Dinheiro Direto na Escola tem por objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas publicas estaduais e municipais do campo tem por objetivo a manutenção, conservação, reparos e ou pequenas ampliações em suas instalações, aquisição de mobiliário escolar, bem como o abastecimento de água em condições apropriadas para o consumo e o esgotamento sanitário e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pelas escolas do ensino fundamental.

Quem pode utilizar este serviço?

Escolas de educação rural da redes municipais, estaduais e federais de ensino

Etapas para a realização deste serviço

1.Apresentar Plano de Trabalho

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acesse o site](http://pdeinterativo.mec.gov.br)
DOCUMENTAÇÃO
  • CPF do diretor
  • Senha de acesso ao sistema
  • Termo de Declaração e Compromisso
  • 3 a 5 fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria das condições da estrutura física da escola
  • Termo de Aplicação para fins de monitoramento da aplicação dos recursos
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Receber resposta

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: [Acesse o site](http://pdeinterativo.mec.gov.br)
    DOCUMENTAÇÃO
    • CPF do diretor
    • Senha de acesso ao sistema
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      Outras Informações

      Quanto tempo leva?

      0 meses

      Informações adicionais ao tempo estimado

      Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

      Este serviço é gratuito para o cidadão.

      Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

      Este é um serviço do(a) Ministério da Educação (MEC). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/244

      Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

      O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética

      Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

      O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

      Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

      Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

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