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Assistência Especializada > Calibração, processos e experimentos
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Última Modificação: 18/03/2024
O que é
O desenvolvimento de programa de acreditação consiste em preparar o Inmetro para oferecer a acreditação de um novo serviço de avaliação da conformidade, que será executado por um laboratório, por um organismo de certificação e/ou inspeção, por um provedor de ensaio de proficiência ou por um produtor de material de referência.
A primeira etapa é uma análise da viabilidade de novos programas de acreditação. Caso o serviço seja considerado viável, o Inmetro elabora as condicionantes do programa que deverão ser atendidas como, por exemplo: credenciamento de profissionais, treinamento de pessoal, atualização de sistemas, atualização de documentos e publicação do serviço no site do Inmetro.
Política para o desenvolvimento de novos programas de acreditação:
a) O novo programa deve ser, de fato, uma atividade de “avaliação da conformidade”.
A avaliação da conformidade é formalmente definida como “demonstração de que requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos”. Ela pode ser representada por qualquer tipo de atividade de “avaliação” independente, como, por exemplo: ensaio, calibração, verificação, certificação (de sistemas de gestão, produtos, pessoas) e/ou inspeção.
b) O novo programa deve seguir requisitos internacionalmente reconhecidos ou requisitos nacionais que ofereçam um nível equivalente de confiança.
A acreditação deve ser realizada segundo requisitos reconhecidos. Esses requisitos devem fornecer o nível de confiança requerido, de tal forma que a abordagem seja compatível com a adotada para outras atividades de avaliação acreditadas. Os requisitos internacionais incluem, mas não estão limitados a:
– ABNT NBR ISO/IEC 17020
– ABNT NBR ISO/IEC 17021-1
– ABNT NBR ISO/IEC 17024
– ABNT NBR ISO/IEC 17025
– ABNT NBR ISO/IEC 17065
– ABNT NBR ISO/IEC 17043
– ABNT NBR ISO 17034
c) O novo programa deve ter o apoio das partes interessadas relevantes.
Quando uma nova área de atividade é proposta por um único solicitante de acreditação (ex. um organismo de certificação), é responsabilidade do solicitante fornecer evidência que demonstre à Cgcre que o esquema/atividade tem o apoio das partes interessadas relevantes e que essas partes tiveram a oportunidade de opinar no desenvolvimento do esquema/atividade.
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Solicitar novo serviço de acreditação
Para a solicitação de desenvolvimento de um programa de acreditação, é necessário preencher um formulário e encaminhar documentação pertinente que auxilie na análise da solicitação, como por exemplo, procedimento de avaliação da conformidade, procedimento de qualificação de profissionais que realizarão o serviço de avaliação da conformidade, artigo publicado em periódico indexado, resultado de consulta às partes interessadas, etc.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=5507)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Realizar análise
A equipe do Inmetro verificará se a solicitação atende à Política de Desenvolvimento de Programa de Acreditação e se é referente a uma nova norma de acreditação, ainda não disponível. Poderão ser solicitados documentos técnicos e/ou informações adicionais. Nesta etapa também será avaliada a necessidade de realizar projeto piloto, com a finalidade de confirmar e adequar às regras do novo programa de acreditação.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=5507)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Divulgar resultado
A equipe do Inmetro gerará o Parecer Técnico sobre a Ampliação da Acreditação (PTAA), com resultado da análise. O solicitante terá acesso a parte do conteúdo do parecer que contém informação sobre o resultado final do desenvolvimento. O resultado será divulgado à sociedade por meio do sítio do Inmetro, facebook, twitter, etc.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=5507)
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
+ Urbanidade;
+ Respeito;
+ Acessibilidade;
+ Cortesia;
+ Presunção da boa-fé do usuário;
+ Igualdade;
+ Eficiência;
+ Segurança; e
+ Ética.