Agricultura e Pecuária
Cadastramento e Certificação > Reforma Agrária
Cadastramento e Certificação > Reforma Agrária
Avaliações: 45% (22)
Última Modificação: 18/03/2024
O que é
O serviço de solicitação de título de assentamento estará disponível apenas para os assentamentos listados na relação de projetos aptos.
Não é necessário usar a conta gov br para acessar o serviço.
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Consultar o assentamento apto à titulação
Acessar a [página da consulta de assentamentos de reforma agrária aptos à titulação](https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/assentamentos-aptos) na Plataforma de Governança Territorial do Incra.
Clicar em “Filtro” e depois informar o código ou o nome do assentamento. Pressionar a opção “Pesquisar” para conferir o resultado da busca.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web
- Descrição: Acessar a [página da consulta de assentamentos de reforma agrária aptos à titulação](https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/assentamentos-aptos) na Plataforma de Governança Territorial do Incra.
DOCUMENTAÇÃO
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética