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Reforma Agrária

Regularizar cadastro bloqueado de assentado

18 de março de 2024
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Agricultura e Pecuária
Cadastramento e Certificação > Reforma Agrária


Avaliações: 14% (1981)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Agricultura e Pecuária Cadastramento e Certificação > Reforma AgráriaO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Acessar a página da Sala da CidadaniaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Enviar a documentação para desbloquear o cadastroCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Consultar o desbloqueioCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Regularizar o cadastro de beneficiário assentado bloqueado em virtude de indício de irregularidade identificado durante auditoria do Tribunal de Contas da União.

Para verificar se o cadastro está bloqueado o agricultor assentado deve acessar a [página da Sala da Cidadania](https://saladacidadania.incra.gov.br/). Caso esteja bloqueado, o beneficiário saberá qual ou quais indícios estão vinculados ao seu nome ou do seu cônjuge, e será orientado sobre os documentos necessários para apresentar ao Incra a fim de resolver as pendências.

Quem pode utilizar este serviço?

Famílias assentadas com cadastro bloqueado no Incra.

Etapas para a realização deste serviço

1.Acessar a página da Sala da Cidadania

Acessar a [“Área do(a) Beneficiário(a)” na página da Sala da Cidadania](https://saladacidadania.incra.gov.br/). Caso esteja bloqueado, o beneficiário saberá qual ou quais indícios estão vinculados ao seu nome ou do seu cônjuge, e será orientado sobre os documentos necessários para apresentar ao Incra a fim de resolver as pendências.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acessar a “Área do(a) Beneficiário(a)” na página da Sala da Cidadania.](https://saladacidadania.incra.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Enviar a documentação para desbloquear o cadastro

      Os documentos solicitados no acesso à página da Sala da Cidadania podem ser enviados pelo próprio sistema ou encaminhados para a [Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento das superintendências regionais do Incra nos estados](http://www.gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais).

      Caso os documentos apresentados não sejam suficientes para a decisão quando ao desbloqueio dos indícios, o Incra realizará a supervisão ocupacional (vistoria) no lote da família.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: web
      • Descrição: [Acessar a “Área do(a) Beneficiário(a)” na página da Sala da Cidadania.](https://saladacidadania.incra.gov.br/)
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          30 dias-corridos

          3.Consultar o desbloqueio

          Para verificar se o desbloqueio foi efetuado, o interessado deve emitir o Espelho do Beneficiário na “[Área do(a) Beneficiário(a)” na página da Sala da Cidadania](https://saladacidadania.incra.gov.br/). Caso ainda conste a informação do bloqueio é necessário consultar a [Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da superintendência regional do Incra no estado](https://www.gov.br/../../incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais).

          CANAIS DE PRESTAÇÃO
          • Tipo: web
          • Descrição: [Acessar a “Área do(a) Beneficiário(a)” na página da Sala da Cidadania](https://saladacidadania.incra.gov.br/).
          DOCUMENTAÇÃO
            CUSTOS
              TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

              Outras Informações

              Quanto tempo leva?

              Informações adicionais ao tempo estimado

              Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

              Este serviço é gratuito para o cidadão.

              Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

              Este é um serviço do(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/1799

              Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

              O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

              Urbanidade;
              Respeito;
              Acessibilidade;
              Cortesia;
              Presunção da boa-fé do usuário;
              Igualdade;
              Eficiência;
              Segurança; e
              Ética

              Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

              O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

              Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

              Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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