Obter assessoria para implantação de Neabis e Napnes – IFCE

Educação e Pesquisa
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Última Modificação: 18/03/2024

O que é

Implementação dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas nos campi do IFCE, que têm como missão sistematizar, produzir e difundir conhecimentos, fazeres e saberes que contribuam para a promoção da equidade racial e dos Direitos Humanos, tendo como perspectiva a superação do racismo e outras formas de discriminações, ampliação e consolidação da cidadania e dos direitos das populações negras e indígenas no Brasil, no Ceará e, em particular, no Instituto Federal do Ceará. A meta estabelecida no PDI para este índice até 2023 é que haja Neabis em todos os campi. Atualmente existem 27 núcleos no IFCE.

Implementação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (​NAPNE) permanente tem por finalidade promover o acesso e a permanência de discentes com necessidades específicas (deficiência visual, deficiência auditiva, surdez, cegueira, deficiência motora, deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação). A meta estabelecida no PDI para este índice até 2023 é que haja Napnes em todos os campi. Atualmente existem 27 núcleos.

Resolução Nº 071, de 31 julho de 2017. Aprova o Regimento Interno dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas no Instituto Federal do Ceará. Disponível em [https://ifce.edu.br/proext/acessibilidade/arquivos/071-17-aprova-o-regimento-interno-neabi.pdf](https://ifce.edu.br/proext/acessibilidade/arquivos/071-17-aprova-o-regimento-interno-neabi.pdf)

[Resolução nº 050, 14 de dezembro de 2015](https://ifce.edu.br/proext/arquivos/resolucao-no-050-14-de-dezembro-de-2015-napnes.pdf). Aprova o Regimento Interno dos Aprova o Regulamento dos Napnes do Instituto Federal do Ceará. Disponível em [https://ifce.edu.br/proext/arquivos/resolucao-no-050-14-de-dezembro-de-2015-napnes.pdf](https://ifce.edu.br/proext/arquivos/resolucao-no-050-14-de-dezembro-de-2015-napnes.pdf)

RESOLUÇÃO Nº 064 2018. Altera o Regimento dos Napnes. Disponível em .

Quem pode utilizar este serviço?

Este serviço deverá ser acessado pelos servidores efetivos do IFCE, pelos estudantes e pela comunidade externa, via contato direto com a coordenação geral ou chamada aberta para participação do referido núcleo.

Etapas para a realização deste serviço

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/100911

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

+ Urbanidade;
 

+ Respeito;
 

+ Acessibilidade;
 

+ Cortesia;
 

+ Presunção da boa-fé do usuário;
 

+ Igualdade;
 

+ Eficiência;
 

+ Segurança; e
 

+ Ética.

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000.