Patrimônio Cultural

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Cultura, Artes, História e Esportes
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IPHAN
Avaliações: 100% (3)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Cultura, Artes, História e Esportes Autorizações e Cadastros > Patrimônio CulturalO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Preencher Pedido Dirigido ao IPHANCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Aguardar Análise da solicitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Atender Exigências da SolicitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA4.Receber deferimento ou indeferimentoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O acesso aos dados de pesquisa e documentação histórica, etnográfica, fotográfica, sonora e audiovisual, identificados por meio do INRC e Análise do Manual INRC para seguir a metodologia e ter ciência das entregas necessárias.

Quem pode utilizar este serviço?

Pessoa física e Pessoa jurídica.

Etapas para a realização deste serviço

1.Preencher Pedido Dirigido ao IPHAN

O Pedido dirigido deve ser feito, prioritariamente, à Superintendência do Iphan no estado onde foi realizado o inventário de pesquisa e documentação histórica, etnográfica, fotográfica, sonora e audiovisual, identificados por meio do INRC, ou diretamente ao Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI).

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=12809)
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Aguardar Análise da solicitação

      O Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) recebe e analisa o pedido, podendo deferir, indeferir ou solicitar ajustes.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: web
      • Descrição: [Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)Â
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          3.Atender Exigências da Solicitação

          Solicitante realiza ajustes, conforme exigências do DPI.

          CANAIS DE PRESTAÇÃO
          • Tipo: web
          • Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
          DOCUMENTAÇÃO
            CUSTOS
              TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

              4.Receber deferimento ou indeferimento

              Solicitante recebe o resultado da solicitação dada pelo DPI.

              CANAIS DE PRESTAÇÃO
              • Tipo: web
              • Descrição: [Acesse o site](https://solicitacao.servicos.gov.br/processos)
              DOCUMENTAÇÃO
                CUSTOS
                  TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

                  Outras Informações

                  Quanto tempo leva?

                  Informações adicionais ao tempo estimado

                  Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

                  Este serviço é gratuito para o cidadão.

                  Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

                  Este é um serviço do(a) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/2045

                  Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

                  O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

                  Urbanidade;
                  Respeito;
                  Acessibilidade;
                  Cortesia;
                  Presunção da boa-fé do usuário;
                  Igualdade;
                  Eficiência;
                  Segurança; e
                  Ética

                  Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

                  O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

                  Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

                  Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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