Portal Gov Br | Solicitar livros do PNLD em formatos acessíveis (EPUB)

Educação e Pesquisa
Gestão Educacional > Educação Especializada

Avaliações: 41% (143)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents

Educação e Pesquisa Gestão Educacional > Educação Especializada O que é Quem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço 1.Alunos com deficiência áudio/visual CANAIS DE PRESTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO CUSTOS TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA Outras Informações Quanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimado Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Permitir que escolas participantes do PNLD tenham acesso aos livros por elas escolhidos em formato acessível EPUB. Essa tecnologia se destina a estudantes e professores com cegueira, baixa visão, dislexia. Esse material oferece uma interface mais intuitiva e é compatível com diversos dispositivos de leitura como computadores, tablets e smartphones.

Quem pode utilizar este serviço?

Escolas participantes do PNLD que possuem estudantes com cegueira, baixa visão, dislexia.

Etapas para a realização deste serviço

1.Alunos com deficiência áudio/visual

A escola precisa informar o nome do estudante, o CPF, a série/ano e o tipo de deficiência. Efetuado o cadastro, o sistema emitirá uma chave de acesso para cada obra. As obras disponibilizadas aos estudantes são as mesmas adotadas pela escola. Por meio do link informado na chave de acesso, a escola tem acesso à plataforma para disponibilização do livro em formato acessível EPUB3. No portal do FNDE, há um tutorial com todos os passos para facilitar o acesso ao material.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

Tipo: web
Descrição: [http://pddeinterativo.mec.gov.br/](https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro) (“Selecione o módulo livros”)

DOCUMENTAÇÃO

CUSTOS

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

30 dias-corridos

Outras Informações

Quanto tempo leva?

Informações adicionais ao tempo estimado

Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Este é um serviço do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/253

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança; e
Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.